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Aviso de Privacidade – 14 de dezembro de 2022

Esta página foi atualizada pela última vez em 14 de dezembro de 2022.

Sabemos o quanto seu tempo é precioso então vamos direto ao ponto.

  • VOCÊ é o TITULAR de dados, dono dos seus dados;
  • Nós somos o Controlador, dono dos bancos de dados e responsável pelo o trataremos os seus dados;
  • O Operador são as empresas com quem temos relações comerciais e tratam os dados sob as nossas ordens;
  • Também temos relações comerciais com empresas que tem poder de decisão sobre o tratamento dos seus dados e neste caso a relação é chamada de controladoria singular;
  • O órgão federal independente responsável por fiscalizar e aplicar a LGPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 
  • O DPO é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Ele é o responsável pelo tratamento de dados dos titulares em poder do Controlador e também pela comunicação entre os Controladores, Operadores, Titulares de dados e a ANPD;
  • O tratamento de dados é tudo que realizamos com os dados dos titulares, ou seja:
    Coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Os bancos de dados são os locais físicos ou digitais onde os dados dos titulares estão armazenados;
  • Os locais físicos são salas, armários, gavetas, servidores, computadores, smartphones, pen-drives, cartões de memórias e etc;
  • Os locais digitais são os espaços virtuais (popularmente chamado de nuvem) onde os dados não estão em apenas um local físico e sim em vários locais (servidores) diferentes. Esse arquivos só podem ser acessados depois de descodificado usando um login (nome de usuário) e senha.

Qualquer problema relacionados a privacidade e proteção de dados dos titulares deverá ser reportado ao DPO Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Vanderlei Mendes Antão através do e-mail: dpo@treico.com.br ​

Nosso objetivo com a publicação deste Aviso de Privacidade é garantir que VOCÊ entenda os seus direitos e também como coletamos e tratamos seus dados.
Nosso tratamento de dados está pautado nos princípios da finalidade, da necessidade, da não discriminação, da adequação, da qualidade dos dados, da transparência, da segurança, da prevenção, do livre acesso e prestação de contas.

Todos os dados que tratamos tem como disposição a Lei nº13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Clique aqui para acessar a LEI Nº 13.709 no site gov.br e aqui para acessar o site da ANPD no gov.br.

Entenda que nos termos da Lei VOCÊ pessoa natural identificada ou identificável é o TITULAR DE DADOS, NÓS o CONTROLADOR DE DADOS. As empresas com quem temos relações comerciais são os OPERADORES DE DADOS e as CONTROLADORAS SINGULAR.

O Controlador de Dados

Somos a TREICO > Treinamento e Comunicação. Nossa razão social é 46.746.899 VANDERLEI DE CAMPOS MENDES ANTÃO, CNPJ 46.746.899/0001-97 e endereço para recebimento de correspondência é Rua Professora Ivanilde Ribeiro, 407, Orozimbo Macedo, Sete Lagoas/MG, CEP: 35702-300.

Os Operadores de Dados

As EMPRESAS listadas abaixo com quem compartilhamos os seus dados são os nossos OPERADORES DE DADOS. Há um contrato com cláusulas específicas sobre as obrigações e deveres com relação à Proteção e Privacidade dos Dados Pessoais dos Titulares entre a TREICO e/ou seu representante legal e as empresas Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados Ltda, Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda, Cora Sociedade de Crédito Direto S/A / Cora Instituição de Pagamento LTDA e Kariny Antunes Farina Sociedade Individual de Advocacia. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) também é nossa operadora, porém, não há um contrato, os serviços são contratados na boca do caixa de forma avulsa. Abaixo estão os nomes e os links para as políticas de privacidade das respectivas empresas.

Os Controladores Singulares

A LGPD não deixou claro a relação entre dois ou mais controladores, porém a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em abril de 2022 o “Guia Orientativo para as definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoas e do Encarregado”. Na orientação, quando duas ou mais empresas (controladores) tem decisões distintas sobre o tratamento de dados do TITULAR, as mesmas podem ser classificadas como CONTROLADORIA CONJUNTA, quando duas ou mais entidades possuem uma intenção comum sobre as finalidades e meios de tratamento e tomam decisões em conjunto, e/ou CONTROLADORIA SINGULAR, que é quando existem decisões distintas sendo tomadas, porém, elas se complementam de tal forma que o tratamento não seria possível sem a participação de ambos os controladores. Clique aqui para baixar o Guia Orientativo do site gov.br. Na relação com as empresas abaixo, a TREICO não tem poder de decisão sobre parte dos dados tratados e usam os serviços oferecidos pelas empresas aceitando os Termos de Usos sem possibilidade de oposição. As empresas META (Facebook, Instagram e WhatsApp LLC) e Google LLC determinam que a TREICO mantenha de forma clara em sua Política de Privacidade que tratam os dados de acordo com as Leis vigentes, que use banners de avisos sobre o uso de Cookies e também exigem que coloquem os links para as Políticas de Privacidades das referidas empresas. Para o tratamento dos dados nessa relação a TREICO segue ordens ficando então as empresas META (Facebook, Instagram e WhatsApp LLC), Google LLC, Eduzz Tecnologia LTDA e The Rocket Science Group LLC, aqui qualificadas como CONTROLADORES SINGULARES. Abaixo estão os nomes e links para as políticas de privacidade das respectivas empresas.

O Titular de dados e os seus direitos

A LGPD garante a todo TITULAR DE DADOS, pessoa natural identificada ou identificável, os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade e também o direito a obter do CONTROLADOR, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I
confirmação da existência de tratamento

II
acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito

III
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

IV
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei

V
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial

VI
eliminação dos dados (exceto quando o tratamento é para cumprimento legal)

VII
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados

VIII
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

IX
revogação do consentimento anteriormente manifestado por procedimento gratuito e facilitado

Uso de Cookies

Quando VOCÊ acessa o nosso site (treico.com.br), para conhecer nossa empresa e/ou conteúdo do nosso blog, não coletamos e/ou tratamos dados pessoais dos cookies armazenados em seus dispositivos. 

Em nossas páginas de aterrizagem (landing page), há cookies de terceiros das empresas Google e Meta (Facebook/ Instagram/ WhatsApp) usados para análise comportamental. Neste caso os dados são tratados de acordo com a autorização de privacidade que VOCÊ usuário concedeu ao Google e ao Facebook. Com relação aos cookies da Google e da Meta (Facebook/ Instagram/ WhatsApp), VOCÊ pode mudar suas configurações de privacidade diretamente na sua conta clicando aqui para saber mais no Google e/ou clicando aqui para saber mais no Facebook.

Utilizamos dos serviços de análise comportamental para saber sobre os acessos dos usuários nas páginas de aterrizagem. As informações que recebemos das empresas Google e Meta (Facebook/ Instagram/ WhatsApp) são anonimas e não nos permite a identificação do Titular de dados. 

O uso dos cookies no remarketing – Quando VOCÊ nos fornece o seu e-mail para fins de marketing, usaremos essa informação para te identificar, rastrear e entregar publicidades quando VOCÊ estiver nos sites e/ou aplicativos das empresas Google e Meta.  A hipótese legal para o tratamento do seu e-mail no remarketing é consentimento (Lei 13709/18 – Artigo 7°, inciso I). VOCÊ poder revogar seu consentimento a qualquer momento enviando um e-mail através do e-mail cadastrado no nosso sistema para dpo@treico.com.br com o assunto “remova meu e-mail do remarketing“, ou clicando para descadastrar no rodapé dos newsletter que enviamos para VOCÊ.

Quais dados coletamos

Contato via WhatsApp
No momento em que VOCÊ entrar em contato conosco via WhatsApp, teremos acesso ao seu Número e também a outros dados, que podem ser foto, endereço, etc, que estiverem públicos. Esses Dados estarão armazenados nos servidores da empresa Meta, fornecedora do serviço e da empresa Google onde armazenamos os backups das conversas. Se ficar inativo (sem contato) por mais de 12 (doze) meses a conversa será excluída. Em algumas situações VOCÊ pode apagar a mensagem enviada conforme informado pelo WhatsApp. Clique aqui para ser direcionado para “Como apagar mensagens” no site do WhatsApp e Clique aqui (https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy) para acessar a Política de Privacidade do WhatsApp.

Contato via Instagram
No momento em que VOCÊ entrar em contato conosco via Instagram teremos acesso ao seu dados que estiverem públicos. Esses Dados estarão armazenados nos servidores da empresa Meta, fornecedora do serviço. Se ficar inativo (sem contato) por mais de 12 (doze) meses a conversa será excluída. Clique aqui (https://privacycenter.instagram.com/) para acessar a Política de Privacidade do Instagram.

Solicitação de orçamentos
Quando VOCÊ solicitar um orçamento coletaremos seu Nome, Celular (Número do contato móvel) e/ou Telefone (número do contato fixo) e-mail. 

Cadastro como cliente
Quando VOCÊ fizer uma compra ou contratar um serviço coletaremos seu Nome, Sobrenome, CPF, Endereço, Número, Complemento (opcional), Bairro, Cidade, Código postal (CEP), Estado (UF), Celular e/ou Telefone e E-mail e se para esta situação VOCÊ estiver como representante legal de uma empresa coletaremos também o CNPJ da empresa o seu Estado Civil.  Se ficar inativo (sem contratação de serviços e/ou compra de produtos) por 6 (seis) meses, sua conta será excluída, os dados serão anonimizados e não poderemos mais te identificar. Os dados relativos à emissão de notas fiscais ficarão armazenados por 10 anos a partir da emissão da nota, cumprindo a obrigação legal (Lei 8.212/91 – artigo 46 / Decreto 3.048/99 – artigo 225, § 5º.

A hipótese legal para o tratamento destes dados é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Lei 13709/18 – Artigo 7°, inciso V).

Plataforma Online da Eduzz

Para os Treinamentos e Cursos utilizamos a Plataforma Online da Eduzz da empresa Eduzz Tecnologia LTDA.

Criar conta – No momento que VOCÊ for criar uma conta será coletado E-mail e Senha.

Comprar – Quando VOCÊ for comprar um dos nossos Treinamentos e/ou Cursos será coletado Nome completo, E-mail, Celular, CPF ou CNPJ.

Pagar utilizando cartão – Nos métodos de pagamento, se VOCÊ escolher a opção de pagamento via cartão, será solicitado o, Número do Cartão, Validade (MM/AA), Cod Segurança, Nome Impresso no Cartão e se estiver usando cartão de terceiro será solicitado o CPF ou CNPJ do pagador. VOCÊ também terá a opção de deixar os dados do cartão salvo, porém, se sua compra não for para pagamento recorrente aconselhamos que não salve os dados do Cartão.

Pagar utilizando saldo Eduzz – Caso VOCÊ  já tenha criado sua conta na plataforma e tenha saldo será solicitado o E-mail e Senha no momento da transação.

Política de Privacidade da Plataforma Online da Eduzz – Para VOCÊ acessar a Política de Privacidade da Plataforma Online da Eduzz clique aqui (https://www.eduzz.com/pt-br/legal/privacidade). Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos em relação à Política de Privacidade da Plataforma Online da Eduzz, por favor, entre em contato através do e-mail: dpo@eduzz.com.

A nossa hipótese legal para o tratamento destes dados junto à Plataforma Online da Eduzz é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Lei 13709/18 – Artigo 7°, inciso V).

Cobrança por Boletos/Pix

Para as transações financeiras por meio de Boleto/PIX usamos a plataforma da empresa Cora Sociedade de Crédito Direto S/A / Cora Instituição de Pagamento LTDA (https://www.cora.com.br). Compartilharemos com a empresa seu Nome e sobrenome, CPF e e-mail. A nossa hipótese legal para o tratamento destes dados com a Cora é a execução de contrato (Lei 13709/18 – Artigo 7°, inciso V).

Envio de produtos físicos

Para o envio de produtos físicos temos como Operador a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Com ela compartilharemos os dados necessários para o envio dos produtos. A hipótese legal para o tratamento destes dados é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Lei 13709/18 – Artigo 7°, inciso V). 

Lista de contato para envio de newsletters

O e-mail que VOCÊ nos forneceu marcando o campo “quero receber notificações sobre produtos e/ou serviços da TREICO e/ou seus Parceiros de negócio” em um formulário em uma de nossas páginas de aterrizagem (landing pages) serão compartilhados com a The Rocket Science Group (https://mailchimp.com/pt-br). Usaremos o seu e-mail para fins de publicidade, marketing e remarketing, enviando informações sobre produtos, serviços e/ou novidades nossas e/ou de nossos operadores e/ou de nossos parceiros.

No rodapé de cada e-mail que você receber terá um link para que VOCÊ possa cancelar o recebimento.

A hipótese legal para o tratamento desse dado compartilhado como o operador The Rocket Science Group é consentimento pelo titular (Lei 13709/18 – Artigo 7°, inciso I).

Com quem mais compartilhamos seus dados

Também poderemos compartilhar seus dados com órgãos governamentais e/ou terceiros para:
1º – Cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;
2º – Cumprir os Termos de Serviços aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;
3º – Detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
4º – Proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Transferência internacional de dados

Para o bom desenvolvimento das nossas atividades dependemos dos produtos e serviços das empresas Meta, Google LLC / Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados Ltda, Microsoft / Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda, The Rocket Science Group, Cora e Eduzz. Estas empresas têm servidores fora do Brasil, portanto, realizamos transferência Internacional de Dados. Como demostração de garantias com relação à proteção de dados pessoais, essas empresas tem escritórios no Brasil, tem Cláusulas contratuais, equipes treinadas, emitem constantemente avisos e correções de segurança os quais acompanhamos rigorosamente.
Nossa hipótese é a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (Lei 13709/18 – Artigo 7°, inciso V).

Mais informações sobre nosso Aviso de Privacidade

Quaisquer dúvidas relacionada ao nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados e/ou ao Tratamento de Dados Pessoais deverá ser reportado ao DPO Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Vanderlei Mendes Antão através do e-mail: dpo@treico.com.br.

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